Programa visa aumentar a produção de combustível verde na Holanda
O programa holandês de 998 milhões de euros para impulsionar a produção de hidrogênio renovável recebeu aprovação da Comissão Europeia.
A medida, que se enquadra nos regulamentos de auxílio estatal da UE, pretende apoiar o avanço da produção de hidrogênio renovável de acordo com as metas do Acordo Verde Europeu e da Estratégia de Hidrogênio da UE. O plano também ajudará os objetivos do Plano REPowerEU de acelerar a transição verde e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis russos.
O projeto holandês financiará o desenvolvimento de um mínimo de 200 MW de capacidade de eletrólise, e o financiamento será concedido após um processo de licitação competitivo que deverá ser concluído em 2024. Projetos com capacidade mínima de 0,5 MW são elegíveis para a licitação.
A assistência virá na forma de um subsídio direto que combina um prêmio variável pago em um período de cinco a dez anos com um subsídio de investimento inicial equivalente a até 80% dos custos de investimento. Os beneficiários precisarão demonstrar que cumpriram os requisitos da UE para a produção de combustíveis renováveis que não sejam de origem biológica, conforme descrito nos atos delegados sobre hidrogênio renovável.
O plano ajudará a Holanda a atingir suas metas de ter 3GW-4GW de capacidade de eletrolisador até 2030 e 500MW até 2025.
Além disso, ajudará a UE a atingir suas metas de instalar 40 GW ou mais de eletrolisadores de hidrogênio renovável até 2030 e pelo menos 6 GW até 2024. A Holanda prevê que o programa ajudará o país e a UE a atingir suas metas climáticas, evitando o equivalente a cerca de 55 quilotons de CO2 por ano até 2030.
Os Regulamentos de Auxílio Estatal da UE, especificamente o Artigo 107(3)(c) do Tratado sobre o Funcionamento da UE, que permite que os Estados-Membros incentivem o crescimento de atividades econômicas específicas em circunstâncias específicas, e as Diretrizes de 2022 sobre Auxílio Estatal para o Clima, Proteção Ambiental e Energia, foram examinados pela Comissão para avaliar a medida.
A Comissão concluiu que o plano é adequado e necessário, especialmente para apoiar a produção de hidrogênio a partir de fontes renováveis. Além disso, ele promove os objetivos de importantes programas de políticas da UE, como o Plano REPowerEU, a Estratégia de Hidrogênio da UE e o Acordo Verde Europeu.
